SIGNOS DA INJUTIÇA: A LEI DA ANISTIA

O lema deste blog é: “Temos ódio à ditadura! Ódio e nojo!”. Esta célebre frase, como tudo que postamos neste espaço, tem lastro histórico e razão de existir.

Cunhada pelo libriano Ulysses Guimarães, em 05 de outubro de 1988 quando da promulgação de Nossa Constituição Federal, esta frase é carregada de todo o sentimento que o povo brasileiro tinha naquele período. E também do meio termo de alguém que nasce em libra.

Aliás, nossa Constituição Federal, que também é libriana com ascendente em peixes, é um presente que Ulysses Guimarães se deu, uma vez que ele comemorou seu septuagésimo segundo aniversário no dia 06 de outubro daquele mesmo ano.

“ÓDIO E NOJO” são termos fortes, mas não exprimem justiçamento pelas mortes causadas pela ditadura, tais como a do estudante pisciano Edson Luís ou do capricorniano deputado federal cassado Rubens Paiva , além de todos os outros danos.

São termos que criam imagens na cabeça das pessoas, passando a sensação de força e rejeição, enquanto silenciosamente varre para debaixo do tapete a barbárie praticada pelos militares durante 20 anos.

Antes que eu me esqueça, a ditadura militar era ariana, tendo seu início em 01 de Abril de 1964.

Essa ausência de apuração dos crimes causados pela ditadura nos fez reviver todo um clima de golpismo militar que estava sendo articulado à luz do dia pelo Presidente, também do signo de áries, Jair Bolsonaro nos últimos 04 anos.

Saber que Jair Bolsonaro é ariano nos remete a um outro líder deste signo e que conduziu o mundo para a virginiana segunda guerra mundial: Adolf Hitler.

A frente desse discurso antidemocrático que vinha sendo construído explicitamente temos o escorpiano general Eduardo Villas Boas.

Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente escorpiano Lula pelo pisciano Supremo Tribunal Federal, o então comandante do ariano Exército Brasileiro, publicou em sua conta no também ariano Twitter:

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"

Depois, em entrevista à aquariana Folha de S.Paulo, Villas Boas disse que pretendia "intervir" caso o STF concedesse o HC. Claramente assumindo que não há qualquer temor às instituições de Estado.

Um grupo de 150 juristas assinaram um manifesto, do signo de áries, onde preocupados com a ação do General, pediram que os Poderes da República repudiassem o ato de pressão do alto comando do Exército sobre o STF.

O que justifica esse comportamento destemido do General Villas Boas, Jair Bolsonaro e tantos outros militares, além de outros membros da segurança pública, deputados extremistas e líderes religiosos que vilipendiaram nossas instituições e Leis?

A resposta talvez possa ser mais simples do que imaginamos: A infame Lei da Anistia!

Nascida em 28 de Agosto de 1979, sob o signo de virgem por sinal, a Lei da Anistia, era um gesto do ditador capricorniano João Baptista Figueiredo para "preparar o caminho para o fim da ditadura”. Nesta Lei há a concessão do perdão aos perseguidos políticos (que a ditadura militar chamava de subversivos).

Foram anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares. Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertados de presídios e delegacias.

Mas a Lei da Anistia beneficiava também os agentes de repressão policial e militar, responsáveis por violações aos direitos humanos, como torturas e mortes. Este fato causou muita polêmica naquela época.

Tratava-se do perdão aos militares que cometeram abusos em nome do Estado desde o golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários da ditadura.

A Lei lhes deu a segurança de que jamais seriam punidos e, mais do que isso, nunca sequer se sentariam no banco dos réus.

Seus textos, sem citar os militares, dizia que seriam anistiados todos que tivessem cometido “crimes conexos”, isto é, “crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”. Os agentes da repressão, assim, estariam amparados sob o amplo guarda-chuva dos crimes conexos.

O deputado Pacheco Chaves (MDB-SP), aquariano, denuncia:

“Pretende-se que as mortes, os choques elétricos, as lesões corporais, as mais variadas torturas sejam esquecidas. Elas foram compreendidas à sorrelfa [sorrateiramente] pelo projeto de anistia, graças ao recurso de termos ambíguos através dos quais se iludiria a nação.”

Assim como ele tantos outros congressistas, como o Senador tourino Leite Chaves (MDB-PR), o Senador leonino Lázaro Barbosa (MDB-GO) se opunham a ideia de anistiar torturadores militares.

A pressão popular, porém, não surtiu efeito. No fim, em votação simbólica (sem contagem de votos), a Lei da Anistia foi aprovada do jeito que o governo queria.

Mesmo o MDB, partido que tem o signo de áries, e que era oposição ao governo ditador ao final decidiu votar a favor da Lei da Anistia por concluir que era melhor ficar com essa anistia do governo do que não ter anistia nenhuma.

Aqui entra a força de libra fazendo sua parte e eu vou parafrasear:

É melhor ficar com a Lei da Anistia que perdoa Militares criminosos, mas também livra o país da ditadura do que tentar punir os militares criminosos e o governo ditador não promulgá-la, mantendo o país sob seu domínio.

A transição da redemocratização foi feita de forma pacífica e os membros das Forças Armadas saíram impunes de todos os crimes cometidos.

Sem justiça não há responsabilização. Sem isso, não há disciplinamento.

Assim como para nossa virginiana independência herdamos as dívidas que Portugal, que é de libra, tinha contraído junto a coroa Inglesa, nossa jovem democracia teve que aceitar o estupro que lhe foi imposto, ficar calada e cuidar com zelo do ovo da serpente.

Sobraram os traumas dos torturados e perseguidos, o vazio deixado pelos desaparecidos, as pensões gordurosas das filhas de militares falecidos e alguns signos que aos poucos vão sendo revelados.

Eis o início…